Hoje, neste sábado 7 de Janeiro de 2017, nesta tarde fria do inverno português, dei-me a fazer peguntas que ficaram sem respostas, seja por desconhecimento da matéria e por falta de paciência de ir à procura das respostas na Constituição do Brasil.

Peço ajuda então aos amigos juristas – e tenho cá alguns de boa touça, competência e experiência – que me respondam a estas peguntas:

1. Nossa Constituição prevê estado de sítio ou de exceção?
2. Quais os sinais que o país tem que dar para, quem de direito, implemente este estado de exceção?
3. Qual o rito? Quem pode pedi-lo?
4. Que prerrogativas o governo ungido pelo voto tem neste estado? Que poderes ele dá?
5. Quem é o responsável por garantir a integridade física do patrimonio público e privado e da totalidade da população?

Fico impressionado com a paralisia, e uma certa displicência bestificada, deste povo diante do que se passa no Brasil. Vidas estão sendo ceifadas – e não falo destas recentes, fruto da luta entre facções do crime pelo poder – mas sim dos inocentes que hoje, nem dentro das suas casas estão seguros.

O que estão esperando?

Penedo 7Jan17

Foto:abcddasdrogas.com.br

Renato Leal

Graduado e Pós-Graduado pela Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, é especialista em Marketing, Estratégia, Modelagem e Estruturação de Negócios, no Brasil e em Portugal, através da B4-Business Solution. Foi professor de Estratégia e Marketing da Universidade de Pernambuco. Luso-brasileiro, vive em Portugal desde 1996. De lá para cá, percorreu cada canto do país, conhecendo e vivenciando tudo aquilo que Portugal oferece de melhor. É apaixonado por este país de uma dimensão cultural muito maior que o seu tamanho geográfico e populacional. É co-fundador e gestor do PortugalSim.