Reforma Política e administrativa do legislativo (2º trabalho de Hércules)

Os 12 trabalhos de Hércules

Reforma política e administrativa do legislativo. Devemos mesmo começar por aqui. E em dois níveis. Em primeiro lugar, alterando a nossa forma de governo de presidencialismo para parlamentarismo. E aqui não há nada de teórico e de grande discussões políticas. Isto fica para os juristas. A questão é que o Brasil não aguenta 4 anos de um presidente ruim e com desaprovação no Congresso e junto à população. Temos que ser pragmáticos. Temos que ter um processo mais simples e rápido de descartar quando as coisas estão correndo mal. No nosso presidencialismo temos o impeachment, que é longo, oneroso, e que ainda pode ser revertido. E que para a nação por um enorme período. Na falta de um Rei a altura, ficamos com um Presidente com as funções de Estado e um Primeiro Ministro preocupado e focado em governar. Não funcionou ou está sob suspeita, tchau…

Em segundo lugar, porque não reduzir o poder da União? Assim, deveremos caminhar para um sistema de voto que aproxime o deputado do eleitor, criando desta forma mais condições de controle individual. Vamos marcar o nosso deputado e senador no corpo a corpo. (em outro artigo mais adiante, sugiro a federalização do orçamento, transferindo recursos da União aos estados).

Não sei se manter o Senado será uma boa ideia, mas estou seguro que, permanecendo as duas casas,  deveremos ter metade de Senadores e Deputados. E com esta proximidade do eleitor, talvez não fosse necessário tantos dias em Brasília. Com a palavra, os especialistas.

Os deputados e senadores ganharão um alojamento onde residirão e terão o seu escritório em Brasília. Com isto, não haverá diárias. E o Congresso oferecerá um bandeijão – de boa qualidade é claro – gratuito para eles. Assim, com um bom salário, dada a importância das suas funções, e tendo casa e comida, poderão viver muito bem. Talvez devam trabalhar em Brasilia, semana sim, semana não…economiza-se em viagens e o deputado ficará mais próximo do eleitor. A “Corte” perde a sua importância.

Além de um bom plano de saúde e seguro de vida, nada mais de privilégios, pois o maior deles é ser deputado e servir ao país. Assim, teremos aposentadoria normal, como qualquer trabalhador, o fim do foro privilegiado para crimes comuns e de corrupção, em ritos mais rápidos e sumários, com afastamento imediato após o processo em curso. Nada de grandes equipes: uma secretária e 2 ou 3 assessores, será o suficiente. E todos pagos com salários de mercado, enquadrados numa estrutura de cargos e salário das duas casas.

Os vôos serão sempre em aviões de carreira na classe econômica, sendo impedidos de utilização dos aviões da FAB, que têm outras missões a cumprir. E o transporte interno , nos transportes públicos, taxis e uber.

Restrições a quem poderia ser deputado? É claro…toda profissão as tem. Assim, julgo que deveriam ter curso superior e com bons conhecimentos de História, Economia, Português e Matemática. Eles precisam se contextualizar (História e Economia) , discursar (português), aprovar políticas econômicas (economia) e orçamentos (matemática). E não sei se seria presunção, o conhecimento do Inglês para entenderem o que está contecendo no mundo. Deveremos fixar número de mandatos: ser Deputado e Senador é um sacrifício que não se justificará mais de dois mandatos.

Acho que vou parando por aqui. Vocês têm ideia do que isto significará em termos de redução de despesas? Em termos de melhora na qualidade na Câmara e no Senado? Na velocidade em que os casos de corrupção serão resolvidos? Na seletividade natural, pois ser deputado não oferecerá tantos ganhos, e talvez assim sobre espaço para pessoas com ideais e do bem.

Desculpem a linguagem simples e a sucessão de dicas meio óbvias. Há anos que denunciam-se desmandos. Ouvimos sempre a mesma coisa: é assim, não podemos mudar. Se não mudarmos, mudem-se de País.

Isto tem que acabar no Brasil. Se na Suécia e Inglaterra os deputados são tratados assim, porque não aqui? O Brasil pede mudanças…e tem pressa. Mudanças de mentalidade, o fim da ideia que político é OTORIDADE. É, sim, um servente da população que o elegeu, e do País.

Temos que sair da caixa e deixarmos de ser complascentes.

O Brasil tem pressa de mudar !!!

Cascais, 19 de Maio de 2016

RL

IMG_20160423_173031698_HDR

PS:

(1) O mesmo deveria ser aplicado nas assembleías legislativas do estado e dos municípios

(2)Em cada um dos trabalhos de Michel Temer apontados aqui há apenas insights que não aspiram ser nada mais do que uma visão global e integrada de um conjunto prático de soluções para o país, não esgotando em si as diversas outras sugestões que poderão ser incorporadas.

(3) Escrito na Sacolinha, da Av. 25 de abril, Cascais, enquanto aguardava o amigo JoséTavares

Graduado e Pós-Graduado pela Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, é especialista em Marketing, Estratégia, Modelagem e Estruturação de Negócios, no Brasil e em Portugal, através da B4-Business Solution. Foi professor de Estratégia e Marketing da Universidade de Pernambuco. Luso-brasileiro, vive em Portugal desde 1996. De lá para cá, percorreu cada canto do país, conhecendo e vivenciando tudo aquilo que Portugal oferece de melhor. É apaixonado por este país de uma dimensão cultural muito maior que o seu tamanho geográfico e populacional. É co-fundador e gestor do PortugalSim.

One thought on “Reforma Política e administrativa do legislativo (2º trabalho de Hércules)

  1. Essa sería a solução dos nossos problemas, o mais importante, financeiros!..
    Quando se deseja, nada é impossível!…Tem que se aproveitar o momento da grande comoção e chamar o pôvo às ruas. Novamente!

Deixar uma resposta